Tessituras em diálogos. Volume x, 2022

Vivendo uma cultura do estupro: até onde suportaremos banalizarem nossos corpos?

Professora doutora da FaE. UEMG. Integrante de Tessituras. Professora da PUC Minas. Integrante do GT Desconstrução. Alteridade e Linguagem da ANPOF. Pesquisadora de teorias de feministas e de gênero.

O Brasil acordou atordoado na terça-feira, dia 12 de julho de 2022, ao ler nas redes sociais sobre o médico que abusava das parturientes. O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, foi filmado no centro cirúrgico do Hospital Estadual, em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, estuprando uma mãe durante uma cesariana. Glorioso com o seu pênis na boca da paciente, ejaculando para gozo de seu poder, o jovenzinho prepotente é filmado pela equipe de enfermeiras. Essa é a cultura do estupro, mesquinha, covarde e violenta a que temos nos submetido! Mas que cultura é essa?

A denominada cultura do estupro reconhece algo objetivo, problematizado na década de 1970, pela Segunda Onda feminista, que tenta compreender os vínculos causais da violência contra as mulheres. As pesquisas reconhecem que tais atos nada têm de natural, mas são abusos criados culturalmente. A violência se extrema quando se alega que os corpos das mulheres estariam disponíveis, clamando pela violação, o estuprador apenas satisfazendo o desejo feminino de dominação e subjugação. No caso do médico Quintela Bezerra, certamente o jovem anestesista criou para si uma imagem divinizada de suas potencialidades, satisfazendo-se com gestos de abuso contra quem não poderia em nada se defender. Um ato bastante covarde e mórbido, nos limites da necrofilia, pois não enfrenta nenhuma resistência, já que as pacientes estavam inconscientes e confiantes de que estariam cuidadas e protegidas.

Entretanto, não se trata de um caso isolado. Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base nos boletins de ocorrência a cada dez minutos uma mulher é estuprada, os dados estando subestimados, pois nem todas as vítimas têm a coragem de denunciar os crimes. De acordo com o Instituto Patrícia Galvão e o Instituto Locomotiva, estima-se que o medo do estupro é compartilhado por 95% das brasileiras. O modo misógino de tratar as mulheres causa a todas muitos constrangimentos, por vários fatores, como falas com traços de violência simbólica que sustentam misoginia e sexismo entre crianças, adolescentes e adultos.

São muitos exemplos: em 2020, uma menina capixaba foi violentada por seu tio desde os 4 anos, o que se revelou pela gravidez, interrompida por ordem judicial; em 2022, outra menina grávida, mas impedida pela juíza de receber atendimento médico nos termos da lei; no mesmo ano, uma atriz que retoma a posteriori sequelas de gravidez causada por estupro. No caso do jovem médico-algoz, resta saber se ele abusava apenas de mulheres em hospitais públicos ou também das que atendia em clínicas particulares, incluindo a de seu pai.

Vários são os entendimentos sobre a estrutura da violência sexual. Segundo a antropóloga argentina Rita Laura Segato, em entrevista de 2017, parece naturalizada a exigência masculina de “espetacularizar” sua potência, exibi-la diante de outros homens. Isso porque a “masculinidade é como um título e se adquire mediante a exibição de algum tipo de potência”, havendo um certo “mandato de masculinidade” que se transforma facilmente em um “mandato de crueldade”. A fabricação dessa potência leva a uma capacidade de nada sentir e, assim, violar e estuprar. O espetáculo gerado entre os homens é também de inseguranças e não se volta para a satisfação pessoal, não se tratando de um prazer sexual satisfeito; ao contrário, mais se assemelha a uma maneira de fazer um teste acerca da capacidade de violência.

Em nova entrevista em 2018, Rita Segato compreende que o estupro deve ser tomado como um “problema político e não moral”, a sociedade devendo ser educada para entender o problema. O que nos resta não é apenas culpar os homens. Deve-se mudar a ordem política patriarcal que provoca danos generalizados. Esta ordem é de comando por gestos de insensibilidade e insensatez. Rita Segato compreende a baixeza dessa estrutura como “hierárquica e maligna”, que obriga os homens a darem “provas de narcisismo e de crueldade a todo o tempo”.

Já às mulheres, num tal sistema, o que resta é lutar por uma “politicidade feminina”, para convencer todos de que a cultura patriarcal é negativa. As mulheres devem apoiar todas as mulheres. “Nem uma a menos” (Ni una menos) protestam as mulheres argentinas desde 2016 contra a violência de gênero.  Não basta consolar as vítimas da violência. Mesmo que o patriarcado seja uma “ordem política escondida detrás de uma moralidade” é preciso sempre denunciar, mas é preciso modificar o sistema, pois a dor causada pela violência sexual, chegando até o feminicídio, é, na verdade, uma dor provocada como um ataque a toda a sociedade, “uma dor de todos”, diz Segato.

De outro ângulo, o da filosofia do direito, Catharine MacKinnon (2006) problematiza as patologias históricas que inviabilizam o reconhecimento dos direitos humanos às mulheres. Ela indaga, ironicamente, qual o teor de humanidade das mulheres. Se os direitos humanos legitimam o que é um ser humano pela titularidade de direitos que se assumem social e juridicamente, o reconhecimento de direitos em relação às mulheres é ainda precário. Para MacKinnon, se “as mulheres fossem humanas”, se nós fôssemos consideradas humanas, seríamos molestadas sexualmente em nossas famílias? “Seríamos estupradas em genocídio, para aterrorizar, excluir e destruir nossas comunidades étnicas?” Se as mulheres fossem humanas, “nossa violação seria desfrutada pelos nossos violadores?”

É a ordem patriarcal que considera poder dominar abusivamente os corpos das mulheres que precisa ser contida e cerceada. Para autoras que se voltam à pesquisa sobre a violência na América Latina, “o corpo é o local onde se manifestam os efeitos do poder” e, também, território para lhes “oferecer resistência” (Di Mauro, 2019). Resistir sempre! Educar também!

Até quando suportarão as mulheres o arbítrio patriarcal? Até quando as ações humanas femininas serão banalizadas? Ridicularizadas? Menosprezadas? Até que ponto a cultura irá descurar do valor de humanidade dos corpos das mulheres?

Referências bibliográficas

BOND, Letycia. Violência contra a Mulher: 95% das mulheres temem ser vítimas de estupro no Brasil, diz estudo. Portal Geledés, 25/03/2022. 

SOUZA, Rafael Nascimento. ‘Estarrecedor e inacreditável’, diz delegada que prendeu médico por estupro durante parto. Portal Geledés,12/07/2022. Disponível em: https://www.geledes.org.br/e-estarrecedor-e-inacreditavel-diz-delegada-que-prendeu-medico-por-estupro-durante-parto/

Di MAURO, Ivana. Amazonas. Violência obstétrica e o corpo das mulheres como território histórico de disputa. 25.10. 2019. Disponível em: https://www.revistaamazonas.com/2019/10/25/violencia-obstetrica-e-o-corpo-das-mulheres-como-territorio-historico-de-disputa/

MACKINNON, Catharine. As Mulheres são Humanas? Virtuajus. v. 5, n. 8, p. 15-19, 2020. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/virtuajus/article/view/24462/17145

SEGATO, Rita. Entrevista. Adital. Instituto Humanitas. Unisinos. Dezembro de 2018. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/188-noticias-2018/585609-o-problema-da-violencia-sexual-e-politico-nao-moral-entrevista-com-rita-segato

SEGATO, Rita. A base política das relações de violência de gênero. Entrevista. Instituto Humanitas, Unisinos, agosto de 2017.

Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/186-noticias-2017/570524-a-base-politica-das-relacoes-de-violencia-de-genero-entrevista-com-a-antropologa-rita-segato

GT Filosofia e Gênero da ANPOF. Nota de repúdio. ANPOF. Comunicação . 13/07/2022. Disponível em: https://www.anpof.org.br/comunicacoes/notas-e-comunicados/nota-de-repudio-do-gt-filosofia-e-genero-da-anpo

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